Originalmente publicado pelo mandato do deputado federal Ivan Valente (PSOL/SP)
Um estudo divulgado pela Universidade de São Paulo (USP) revela que
92,4% das decisões judiciais contra planos de saúde na cidade de São
Paulo são favoráveis ao paciente. A principal causa de reclamações é a
exclusão de coberturas. O tratamento contra o câncer é o procedimento
mais vetado pelos planos (15,6%), atrás apenas das cirurgias (34%).
De acordo com a pesquisa, 88% dessas ações foram atendidas em sua
totalidade, enquanto 4% apenas parcialmente. O levantamento avaliou
4.059 decisões judiciais já de segunda instância entre 2013 e 2014.
Ainda de acordo com a USP, 60% dos paulistanos têm algum plano médico, 5,2 milhões (83% do total) dos quais, coletivos.
Ainda de acordo com a USP, 60% dos paulistanos têm algum plano médico, 5,2 milhões (83% do total) dos quais, coletivos.
“O perfil do problema que leva à Justiça está em constante movimento e
tem a ver com lacunas da regulação”, explica Mario Scheffer, professor
da USP e coordenador do estudo em declaração ao jornal Folha de São
Paulo. “Antes, foi a Aids. Hoje aparecem câncer, doenças
cardiovasculares.”
Já os planos de saúde acusam os juízes de priorizarem o Código de Defesa do Consumidor ao invés dos contratados assinados.
Esse estudo é mais uma questão que reforça a necessidade de uma ampla
investigação sobre a forma como atuam os planos de saúde e da
necessidade de mudanças na legislação, visando assegurar os direitos dos
pacientes. É inaceitável que só com ação judicial o paciente tenha seus
direitos assegurados. Os abusos cometidos pelos planos de saúde são
recorrentes e tudo indica que já fazem parte do cálculo de lucro de cada
operadora, ou seja, compensa economicamente pagar na justiça, inclusive
por indenização por danos morais, do que assegurar um serviço de
qualidade para todos.
Mostra também a relevância do pedido de CPI sobre os Planos de Saúde
que o deputado federal Ivan Valente (PSOL/SP) protocolou no início de
2015. Na ocasião foram apresentadas 188 assinaturas favoráveis à
instalação da CPI, mas ela foi negada pelo presidente da Casa, Eduardo
Cunha. A resistência em investigar as irregularidades dos planos de
saúde se dá na maioria das vezes em função do poder econômico exercido
por essas empresas, a maior parte delas com grande peso no financiamento
eleitoral de campanhas.
Fonte: site Psol
