O coordenador do programa da ONG Flor do Piqui, Carlos, fez explanações sobre o crédito fundiário enfatizando os principais pontos do programa que visa beneficiar produtores e produtoras rurais.
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| Edson Veriato |
O que é o Programa
É um programa realizado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, por meio da Secretaria de Reordenamento Agrário. O PNCF oferece condições para que trabalhadores rurais com pouca ou sem nenhuma terra possam comprar um imóvel rural. Além da terra, o agricultor pode, por meio do financiamento, construir sua casa, preparar o solo, comprar implementos, ter acompanhamento técnico e o que mais for necessário para se desenvolver de forma independente. O financiamento tanto pode ser individual quanto coletivo.
A autonomia e a descentralização são as principais marcas do programa, as famílias são as responsáveis pela escolha e negociação da terra, além da elaboração da proposta de financiamento. O PNCF prevê ainda ações de incentivo às mulheres, jovens e negros rurais, contemplando também projetos especiais para o convívio com o semiárido e o meio ambiente.
O recurso é usado ainda na estruturação da infraestrutura necessária para a produção, assistência técnica e extensão rural. A garantia do acesso à terra promove a consolidação da agricultura familiar, estimulando a geração de emprego e renda no campo e contribuindo para a diminuição da pobreza rural no município.
Requisitos
Podem participar do programa agricultores rurais, trabalhadores rurais sem terra, proprietários de terra inferiores ao módulo rural e pequenos produtores rurais, com, no mínimo, 5 anos de experiência rural nos últimos 15 anos.
Não podem participar do programa:
• Funcionários públicos, funcionários públicos aposentados, detentores de cargo eletivo ou função pública;
• Proprietários de área rural superior à propriedade familiar;
• Pessoas que já foram beneficiadas por qualquer outro programa de reforma agrária ou de crédito fundiário, inclusive o Banco da Terra e o Cédula da Terra;
• Trabalhadores com renda e patrimônio familiar superiores aos limites fixados para cada linha de financiamento.
• Seja promitente comprador ou possuidor de direito de ação e herança em imóvel rural.
