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O
seguro referente à safra 2015/2016 será destinado para aqueles
agricultores que aderiram ao programa e que tiveram perdas de, no
mínimo, 50% da produção, devido à estiagem.
Uma nova portaria Nº 219 da Secretaria de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, publicada no dia 16 de novembro, autorizou a inclusão, na folha de pagamento de novembro do Garantia Safra, de mais seis municípios cearenses com 6.427 agricultores aderidos. São eles Alto Santo, Aquiraz, Barro, Campos Sales, Itaitinga e Sobral.
Agora,
já são beneficiados com o Programa 104 municípios contemplando 159.092
mil agricultores, beneficiados com o recebimento de cinco parcelas
mensais, iguais e consecutivas de R$ 170,00. Lembramos a primeira folha
foi liberada em setembro último com 73 municípios e 116.573
beneficiários e a segunda em outubro passado com 36.032 agricultores em
25 municípios.
Os
recursos para pagamento aos agricultores são do Fundo Garantia-Safra,
formado por contribuições do agricultor, do município, do estado e da
União. As culturas cobertas são: feijão, arroz, mandioca, algodão, milho
e/ou culturas definidas pelo Fundo Garantia-Safra.
Garantia safra
É uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para agricultores familiares que se encontram em municípios sistematicamente sujeitos a perdas de safra devido à seca ou ao excesso de chuvas. Os agricultores que aderirem ao GS nos municípios em que forem verificadas perdas de, pelo menos, 50% do conjunto da produção de feijão, milho, arroz, mandioca, algodão, ou outras culturas definidas pelo órgão gestor do Fundo GS, receberão o benefício GS diretamente do Governo Federal.
Como aderir
A coordenadora geral do Garantia-Safra na Sead, Dione Freitas, explica que a adesão ao seguro deve ser feita antes de iniciar o plantio. “O agricultor familiar deve solicitar a adesão para a Emater ou sindicato de trabalhadores rurais. Então, um conselho municipal analisa se o agricultor está dentro do perfil e a prefeitura emite um boleto no valor de R$ 17”. Dione estima que, devido à seca, 70% dos agricultores familiares que pagaram o Garantia-Safra tenham direito a receber o benefício. “O valor é pago em cinco parcelas de R$ 170,00. Cada parcela fica disponível por até 120 dias para ser sacada, depois são devolvidas o fundo do Garantia-Safra”, ressalta. O pagamento do Garantia-Safra é realizado por meio de um cartão eletrônico emitido pela Caixa Econômica Federal (CEF). Beneficiários do Bolsa-Família usam o mesmo cartão do programa. O pagamento pode ser retirado na CEF ou nas lotéricas.
Assessoria de Comunicação da Secretaria do Desenvolvimento Agrário
Bruno Andrade - bruno.martins@sda.ce.gov.br Aécio Santiago - aecio.santiago@sda.ce.gov.br |
quinta-feira, 17 de novembro de 2016
104 municípios são contemplados com os benefícios do Garantia Safra
Por: Unknown at quinta-feira, novembro 17, 2016
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