O
agravamento dos efeitos da seca, que há quatro anos compromete o
território cearense de forma mais severa, fez com que 81% dos municípios
do Ceará decretassem situação de emergência. A condição crítica destas
150 cidades foi reconhecida pelo Governo Federal, ontem, através da
Portaria nº 220 da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil,
publicada no Diário Oficial da União. Ao todo, estes municípios afetados
pela estiagem abrigam 4.795.388 habitantes, 54% da população do Estado.
A
situação de emergência já havia sido homologada pelo governador Camilo
Santana na última sexta-feira (26), por meio do Decreto Estadual nº
31.808. Conforme o Estado, o reconhecimento da situação crítica em
municípios como Quixadá, Iguatu, Canindé, Camocim, Jaguaribe, Juazeiro
do Norte, Sobral e Irauçuba considera os prejuízos públicos
contabilizados pelas prefeituras e registrados no Sistema Integrado de
Informações sobre Desastres da União.
"Ao
final da avaliação, se o prejuízo público foi maior do que 2,7% da
receita líquida anual do município, ele pode decretar situação de
emergência", explica o coordenador Estadual da Defesa Civil,
tenente-coronel Cleiton Bezerra.
O
reconhecimento, por parte da União, segundo o coordenador, é o
pré-requisito para a liberação de recursos federais, bem como a garantia
de maior celeridade na ações emergenciais a serem executadas nessas
cidades. A portaria do Governo Federal tem validade de 180 dias.
Dentre
as ações que devem ser realizadas nos 150 municípios cearenses nos
próximos meses estão a Operação Carro-Pipa, a instalação de poços, o
pagamento do Bolsa Estiagem e a montagem de adutoras.
Segundo
o tenente-coronel Cleiton, a União destinou o aporte de R$ 21 milhões
para serem usados na Operação Carro-Pipa no Ceará. Deste valor, R$ 8.300
milhões já foram liberados. Para a montagem de quatro adutoras
(Quixeramobim, Ibicuitinga, Arneiros e Independência), foram sinalizados
R$ 46 milhões. A previsão é que os equipamentos sejam entregues até
dezembro, com exceção da de Quixeramobim cujo prazo de conclusão é
estimado para março.
Regiões
Atualmente,
dos 153 açudes do Ceará monitorados pela Companhia de Gestão de
Recursos Hídricos (Cogerh), 124 estão com volume abaixo de 30%. Diante
deste cenário, Cleiton afirma que o acréscimo de mais municípios a esta
lista, até o fim do ano, não está descartado, já que, em 2014, a
situação de emergência afetou 176 cidades.
Municípios
de todas as mesorregiões do Estado - Centro Sul, Jaguaribe, Noroeste,
Norte, Sertões, Sul e Metropolitana - estão inclusos na situação de
emergência. Da Região Metropolitana de Fortaleza, Maranguape, Caucaia,
Pacajus, Redenção e São Gonçalo do Amarante sofrem com a situação
crítica. Conforme o tenente-coronel Cleiton, dentre os danos alegados
pelas gestões municipais para terem acesso às ações do Governo Federal
estão, sobretudo, as perdas da safra e do rebanho.Fonte: Diário do Nordeste
