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Presentes
no processo de produção de alimentos no país, mais de 14 milhões de
brasileiras que vivem no meio rural tiveram, ao longo dos anos,
numerosas conquistas que vão desde o acesso à terra e à documentação, o
enfrentamento à violência sexista, até o apoio à produção, saúde e
educação. Parte desses avanços resultou de mobilizações sociais como a
Marcha das Margaridas que, este ano, chega a sua quinta edição.
Segundo a diretora de Políticas para
Mulheres Rurais e Quilombolas, do Ministério do Desenvolvimento Agrário
(DPMR/MDA), Célia Watanabe, a participação popular é fundamental na
construção e implementação de políticas públicas no Brasil. “Os
movimentos sociais apresentam em suas pautas as suas demandas e, assim,
subsidiam a criação de programas e políticas que alcançam a realidade
das mulheres rurais”, destaca.
Um deles, o Programa Nacional de
Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR), criado em 2004, já realizou
em todo país mais de 6,8 mil mutirões, atendendo mais de 1,3 milhão de
mulheres com a emissão gratuita de mais de 2,8 milhões de documentos
civis, entre eles a carteira de identidade e o CPF.
“O programa surgiu exatamente da
percepção dessas mulheres em relação à falta de documentação, pois,
mesmo com a incidência dos programas e políticas no campo, o acesso era
muito difícil. Os mutirões para emissão de documentos às mulheres
trabalhadoras rurais são fundamentais para a inclusão feminina”,
salienta a diretora.
Ampliando conquistas
Outra conquista importante, fruto da
Marcha das Margaridas, foi a criação de uma linha específica do Programa
Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar: o Pronaf Mulher –
ampliando, assim, a participação do público feminino na principal linha
de crédito do governo federal para a agricultura familiar. Além disso, é
garantida a destinação de 30% do total de recursos disponíveis, para o
uso exclusivo das mulheres.
De acordo com o Censo 2010, as mulheres
rurais contribuem com 42,4% do rendimento familiar. E para que a
produção avance a todo vapor, todas as chamadas públicas de Assistência
Técnica e Extensão Rural (Ater) passam a garantir que 50 % das
beneficiárias sejam mulheres. A conquista foi oficializada no lançamento
do Plano Safra 2014/2015, conforme aprovação na 2ª Conferência Nacional
de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, que teve, pela
primeira vez, a paridade de gênero entre os (as) delegados (as)
participantes.
A percepção das mulheres no cuidado com o
meio ambiente também demandou a criação do Plano Nacional de
Agroecologia e Produção Orgânica – Brasil Agroecológico, em 2014. “A
participação das mulheres, no trato com a natureza, com o solo e com as
sementes, na sua percepção agroecológica, é demarcada na elaboração e
monitoramento do plano”, observa Célia Watanabe.
Saiba mais
A Marcha das Margaridas homenageia a
trabalhadora rural paraibana, Margarida Maria Alves (1943-1983), que
durante 12 anos, presidiu o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alagoa
Grande, na Paraíba. Margarida incentivava as trabalhadoras e os
trabalhadores rurais a buscarem na justiça a garantia de seus direitos.
Dos frutos do seu trabalho está a fundação do Centro de Educação e
Cultura do Trabalhador Rural.
Em 2015, a Marcha das Margaridas será
nos dias 11 e 12 de agosto, em Brasília. A expectativa é que mais de 100
mil trabalhadoras rurais participem do evento, que tem como tema
“Margaridas seguem em marcha, por desenvolvimento sustentável com
democracia, justiça, autonomia, igualdade e liberdade”.
Do campo, das águas, das florestas e das cidades
A mobilização nacional, realizada desde o
ano 2000, é voltada para todas as mulheres: do campo, como as
agricultoras familiares e assentadas da reforma agrária; das águas, como
as pescadoras artesanais, marisqueiras, ribeirinhas; das florestas,
entre elas as extrativistas e as silvicultoras; e das cidades, aquelas
que moram nas áreas urbanas em todo o país.
Gabriella Bontempo Ascom/MDA Assessoria de Comunicação da Secretaria do Desenvolvimento Agrário Marina Filgueiras (85) 3101.8105 | 8137 marina.filgueiras@sda.ce.gov.br / asscom@sda.ce.gov.br
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