Dados do
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) mostram que
mais de 40 mil famílias piauienses, assistidas pelo programa Bolsa
Família, devolveram o benefício nestes últimos 10 anos. Na maioria dos
casos, estas famílias deixam o programa por terem conseguido entrar no
mercado de trabalho ou aposentadoria.
Em relação à
quantidade de famílias que são assistidas pelo programa, o coordenador
do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família pela Secretaria de
Assistência Social e Cidadania (Sasc), Roberto Oliveira, conta que há
uma meta de quantidade de famílias que podem receber o benefício. “Hoje,
nós temos 446 mil famílias aproximadamente. Não podemos estar sempre
ampliando ou aumentando vagas. A tendência é manter a meta e trabalhar
para melhorar o cadastro”, declara. A saída de beneficiados oportuniza a
entrada de novos.
Das 40 mil
famílias que deixaram o programa, algumas foram desligadas
voluntariamente e outras foram convidadas a deixar por estarem fora do
perfil adequado. “Aproximadamente 47% da redução da pobreza e extrema
pobreza no Piauí se dá pelo crescimento do número de carteiras assinadas
nos últimos anos; então, à medida que a pessoa aumenta a renda, sai do
perfil do programa que é de R$ 154 por cabeça”, relata Roberto.
A
fiscalização é feita a partir da análise dos cadastros que devem ser
atualizados com frequência. “Utilizamos cruzamento eletrônico de
informações, CPF, previdência social, ministério do trabalho e emprego, e
outras bases administrativas. O governo dispõe de diversos cadastros e
através deles identificamos as inconsistências”, conta Roberto.
Detectada
alguma irregularidade, é aberto um processo de auditoria, onde as
famílias são chamadas a revisarem as informações e, após isto, é
constatado se houve ou não a intenção de burlar o programa. “Cada caso é
julgado de forma separada e pode ocasionar o cancelamento ou bloqueio
de benefício. No caso de falsidade, é solicitado o ressarcimento do
recurso que foi pago”, explica o coordenador.
O programa
faz parte de um acordo entre o Governo Federal, Estadual e Municipal. “O
Governo Federal é o ente responsável pela concessão do benefício,
manutenção do sistema, articulação do programa com outros programas
federais, além da capacitação e monitoramento do estado e municípios”,
conta Roberto. No Piauí, a verba recebida para o mês de julho de 2015
ultrapassa R$ 84 milhões.
“O Estado
também tem que capacitar, fiscalizar, orientar e assessorar os
municípios, além das famílias, dar subsídios para que os municípios
possam trabalhar de forma adequada. Os municípios são responsáveis por
identificar as famílias, orientá- las e acompanhá-las”, esclarece
Roberto.
O Programa
Bolsa Família é intersetorial, em cada um dos entes citados, e atua de
maneira intersetorial, como saúde, educação e outros programas sociais
do governo. O Programa Bolsa Família possui três eixos principais: a
transferência de renda, que promove o alívio imediato da pobreza; as
condicionalidades que reforçam o acesso a direitos sociais básicos nas
áreas de educação, saúde e assistência social; e as ações e programas
complementares, que objetivam o desenvolvimento das famílias, dando
condições para que os beneficiários consigam superar a situação de
vulnerabilidade.
