Conselho de Ética aprova continuidade de investigação contra Eduardo Cunha

Finalmente a ética e o bom senso prevaleceram na sessão desta terça-feira (15) do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. Depois de várias manobras que adiaram a votação do parecer sobre a representação contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o colegiado aprovou hoje, por 11 votos a 9, o parecer preliminar do deputado Marcos Rogério (PDT-RO), que dá continuidade à representação. Com essa decisão, a ação contra Cunha, provocada pelo PSOL e pela Rede, continuará tramitando.

Crédito da foto: Mandato deputado Ivan Valente

O presidente da Câmara é acusado dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro e por ter prestado falso testemunho quando depôs na CPI da Petrobras, negando ter contas secretas no exterior. Não houve abstenção na votação do Conselho de Ética.

Pelo Regimento Interno da Câmara, Eduardo Cunha terá 10 dias úteis para apresentar sua defesa escrita. O prazo começa a correr depois que o deputado for notificado sobre a decisão.

Minutos antes da votação, os deputados chegaram a tentar acordos para adiar a sessão pela oitava vez. Os parlamentares queriam evitar novas estratégias para atrasar o andamento da representação protocolada há mais de 60 dias e também evitar a judicialização do processo.

Para o líder do PSOL na Câmara, deputado Chico Alencar (RJ), o resultado da reunião de hoje do Conselho de Ética, embora seja ainda um pequeno passo, já é uma vitória da ética e da democracia.

Na avaliação de Ivan Valente (PSOL-SP), a permanência na presidência da Câmara é uma verdadeira zombaria, que desmoraliza o parlamento. “Esperamos que os dias de Eduardo Cunha à frente do terceiro posto mais importante da República estejam contados. Hoje pela manhã, a operação Catilinárias da PF promoveu incursões na casa de Cunha e na Câmara dos Deputados. Onde há fumaça, há fogo. Na Câmara dos Deputados há um verdadeiro incêndio que só poderá ser apagado com a saída imediata de Cunha”, defendeu.

O presidente nacional do PSOL, Luiz Araújo, considerou como uma vitória a decisão do Conselho de Ética de dar continuidade ao processo contra Cunha, mas criticou o fato de ainda terem sido computados 9 votos favoráveis a ele. “Depois de sucessivos adiamentos e golpes regimentais e com a casa do Eduardo Cunha sendo vasculhada pela PF, finalmente o Conselho de Ética admitiu o processo contra ele. Foi uma vitória da persistência dos que não querem ver o país refém de um bandido. Porém, é surpreendente ele ainda ter tido 9 votos contra 11. Mostra o quanto o crime de apossou do parlamento nacional”.

Operação da PF vasculha a casa de Eduardo Cunha
A Polícia Federal cumpriu na manhã de hoje (15) mandado de busca e apreensão na residência oficial do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha, em Brasília, e em sua casa particular, no Rio de Janeiro.

Também foram feitas buscas em endereços de dois ministros: Henrique Eduardo Alves, do Turismo, e Celso Pansera, de Ciência, Tecnologia e Inovação, ambos do PMDB.

No total, a Polícia Federal cumpre 53 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal (9), em São Paulo (15), no Rio de Janeiro (14), Pará (6), em Pernambuco (4), Alagoas (2), no Ceará (2) e no Rio Grande do Norte (1) como parte da Operação Catilinárias, deflagrada hoje (15) por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki. A ação faz parte da Operação Lava Jato.

Além de Cunha, também foram alvos da operação o deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE), o senador e ex-ministro de Minas e Energia Edison Lobão (PMDB-MA) e o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), em Petrolina (PE).

Sobre a operação feita hoje na casa de Eduardo Cunha, Luiz Araújo considera que, ao que tudo indica, as investigações da Polícia Federal estão chegando perto de um dos núcleos mais eficientes e antigos da corrupção no país: o PMDB. “E esta operação acontece no mesmo momento que este partido, com apoio da direita e do empresariado, patrocina um golpe parlamentar que responde pelo nome de impeachment. Temer trama a luz do dia pra tirar seu parceiro de doze anos. Não pra consertar o que de pior fez o PT, mas para aprofundar e acelerar o ajuste fiscal e a retirada de direitos.

A bancada do PSOL na Câmara emitiu, hoje, uma nota sobre a Operação Catilinárias. Confira abaixo.

 

Nota da bancada do PSOL sobre a Operação Catilinárias, da Polícia Federal

O PSOL aplaude a ação de busca e apreensão da Polícia Federal, respaldada legalmente, nas dependências da Câmara dos Deputados e residências dos deputados Eduardo Cunha, Aníbal Gomes, Eduardo da Fonte e Áureo e outros agentes públicos. Que ela vá fundo! É especialmente vergonhoso para o País ter a presença da polícia na residência oficial do presidente da Câmara dos Deputados, e não para apurar ação de meliantes externos.

A permanência de Eduardo Cunha na presidência da Casa é uma ofensa à Nação!

Em Carta Aberta aos ministros do Supremo Tribunal Federal, os deputados do PSOL e de diversos partidos manifestarão, ainda hoje, esta opinião – expressão de um clamor público que chegou ao seu ápice.

Deputado federal Chico Alencar
Líder do PSOL na Câmara dos Deputados.
Brasília, 15 de dezembro de 2015.

Da redação do PSOL Nacional, com informações da Agência Brasil