Após dois dias de negociação direta com o governo federal, a CONTAG e os
outros movimentos sociais parceiros conseguiram assegurar importantes
conquistas quanto ao Programa Minha Casa Minha Vida Rural. Em audiência
realizada nesta quarta-feira (21), o ministro das Cidades Gilberto
Kassab anunciou algumas medidas visando a retomada do PMCMVR.
Seguem os principais anúncios:
1 – Liberação imediata de R$ 20 milhões para pagar o passivo das obras em andamento que estão em atraso;
2
– Autorização de contratação imediata de 12 mil unidades do passivo já
acordado anteriormente ainda pelo programa Minha Casa Minha Vida Rural -
2;
3 - Ministério das Cidades se comprometeu até o final do mês de
confirmar o valor e liberar o passivo atrasado, além de contratar as 12
mil unidades e manter a regularidade na liberação dos recursos;
4 – A
demanda restante de 35 mil unidades fica para o Minha Casa Minha Vida
Rural - 3, com novos valores ainda em dezembro próximo;
5 – O fechamento da proposta do Minha Casa Minha Vida Rural - 3 até final de novembro no Grupo de Trabalho da Habitação.
Segundo o secretário de Política Agrícola da CONTAG, David Wylkerson,
nesse processo de negociação, houve uma crítica muito grande quanto à
operacionalização do programa pelo Banco do Brasil, com excesso de
burocracia e distante da realidade trabalhada pela Caixa Econômica
Federal. “Para resolver essa questão, ontem (21) na audiência foi criado
um Grupo de Trabalho no Banco do Brasil com a participação dos
movimentos sociais presentes, com o compromisso de manter a regularidade
de uma reunião por mês. O objetivo do GT será a discussão sobre a
ineficiência dessa operacionalização do BB, equacionar esses problemas e
criar condições para que o programa seja trabalhado dentro das
expectativas. “Portanto, avalio que saímos das negociações com um saldo
bem positivo. Todas as decisões foram colocadas no papel e assinadas
pelos Ministérios das Cidades, Planejamento, Fazenda e Casa Civil, bem
como pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil.”
Como resultado da luta da CONTAG, Federações e Sindicatos, nesta
quinta-feira (22) serão entregues unidades habitações do Minha Casa
Minha Vida Rural nos estados do Piauí e Rondônia. A secretária de
Mulheres da CONTAG, Alessandra Lunas, acompanhará o evento em Rondônia.
FONTE: Assessoria de Comunicação CONTAG - Verônica Tozzi
