Se reeleita, presidenta planeja trabalhar pela
proposta de plebiscito no primeiro semestre. Assunto pode esquentar
eventual segundo turno da eleição
Ichiro Guerra/ Dilma 13
Presidenta defende plebiscito por reforma política
A presidenta Dilma Rousseff
pretende trabalhar no primeiro semestre de 2015, caso seja reeleita,
pela realização de uma reforma política que proíba doações empresariais
para campanhas eleitorais. O plano foi revelado em conversa recente com
um dirigente de uma entidade da sociedade civil defensora, como Dilma,
de um plebiscito para a reforma política.
O assunto pode ser um dos mais quentes da eleição
presidencial na hipótese de segundo turno. Em algum momento entre os
dias 14 e 15 de outubro, Dilma receberá o resultado de uma consulta
popular que mostrou apoio amplo à ideia de convocar-se uma Constituinte
para a reforma política. Os presidentes do Supremo Tribunal Federal,
Ricardo Lewandowski, e do Congresso, Renan Calheiros, também receberão o
material.
A consulta foi realizada por conta própria, no início
de setembro, por um grupo de 477 organizações como sindicatos de
trabalhadores urbanos, associações de camponeses, união de estudantes e
pastorais católicas. Todas são favoráveis a mudanças no sistema político
e eleitoral. Foram 7,7 milhões de votantes, em urnas físicas ou via
internet, o equivalente a 5% do eleitorado apto a ir às urnas no próximo
dia 5. Deste total, 97,5% disseram “sim” à Constituinte.
Ao menos três candidatos a presidente estiveram entre
os eleitores. Marina Silva (PSB), que votou em Vitória da Conquista
(BA), Luciana Genro (PSOL), que votou em Santos (SP), e Pastor Everaldo,
que votou em Campina Grande (PB). Dilma preferiu não participar, por
ser chefe de Estado.
Uma pesquisa feita em junho pelo instituto Datafolha a
pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) já havia mostrado a
existência de apoio expressivo à reforma política, especialmente à
proposta de eliminar as doações empresariais para candidatos. Entre os
entrevistados, 61% disseram achar a reforma política “muito importante” e
71% declararam-se “contra” as doações empresariais.
Dilma defende um plebiscito para a reforma política,
cujo objetivo é determinar aos parlamentares que leis eles deveriam
aprovar em resposta ao pleito da população, mas ainda não abraçou por
inteiro a ideia de que esta decisão parlamentar seja tomada por uma
congresso eleito só para isto. Há riscos políticos e jurídicos sobre a
ideia de Constituinte exclusiva.
Quando Dilma lançou a proposta de Constituinte em junho
de 2013, em resposta aos protestos de rua, encontrou forte resistência
em círculos partidários, midiáticos e intelectuais. Além disso, o
presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado
Coêlho, um crítico das doações empresariais e favorável à reforma e ao
plebiscito, diz que uma Constituinte tem poderes legais para definir sua
própria pauta. Dependendo dos constituintes eleitos, o que era uma boa
ideia poderia se revelar um perigo.
De qualquer forma, no quartel general da campanha de
Dilma, há quem defenda que a Constituinte é a única forma de contornar
as resistências dos atuais parlamentares, em sua maioria contrários a
mexer no atual sistema, pelo qual foram eleitos.
Em um ato de campanha com intelectuais e artistas no
Rio no dia 16, Dilma tocou no assunto. “O mesmo voto que vota no
Congresso vota em uma Constituinte exclusiva. É o mesmo voto. Então é
fundamental que a gente faça um debate com povo brasileiro. Dê força
para as nossas propostas de Constituinte e tenha uma clara consulta para
saber: nós somos a favor do financiamento público de campanha ou
financiamento privado? Então vamos para a população tirar esse
resultado.”
Fonte: Carta Capital
